Home- busca: risco
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55
Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança
leste de São Paulo, corre o risco de ser presa a qualquer momento se não pagar R$ 300 à Justiça.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35
Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão
não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08
Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra
condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02
Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP
Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:31
Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência
videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:23
Alteração em edital só é permitida se dada publicidade ao ato
ou corre o risco de ofender os princípios informativos da licitação, como os da igualdade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:27
Plano de saúde cobrirá procedimento para extração de hérnia
risco de um precedente favorável à tese da Unimed, de levar cada plano de saúde, individualmente, a considerar qualquer procedimento como experimental.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:26
Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência
carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05
McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo
exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:53
Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 10:00
Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida
recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 11:59
Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função
atividade para a qual ele não foi contratado, aumentando sua exposição a situações de risco.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:09
Bitcoin em queda: entenda a desvalorização das criptomoedas
de exposição de investidores a ativos considerados de maior risco como ações.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 18:07
OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas
Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:59
Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira
previsões contratuais, impactando na análise de risco e precificação da operação.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:07
Imposição de programa de integridade para contratação no setor público (WFaria Advogados)
O time de especialistas em governança, risco e compliance do WFaria Advogados preparou análise
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 11:14
Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação de serviço de limpeza
Ao analisar o pedido do município, o presidente do STJ não verificou potencial risco à saúde, à
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:48
Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa
Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou
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Array Publicado em 2020-02-18T13:19:38+00:00
Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica
A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi
